Eleição para o DCE da UFJF causa polêmica entre alunos de EAD

16/04/2009

A eleição para o Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) que está sendo realizada nesta quarta e quinta feira, 15 e 16 de abril, está causando polêmica entre alguns alunos de cursos de Educação a Distância (EAD) da UFJF.  O motivo é que os cerca de 1.600 alunos de EAD, estão impedidos de participar das eleições.

Priscilla Chandretti, membro da comissão eleitoral, que é responsável pelo DCE durante o período de inscrição de chapas e eleições, alega que só pode participar o aluno que está matriculado na educação presencial de graduação ou pós graduação stricto senso. “Nós não temos condições de realizar as eleições para a educação a distância. Pelo estatuto do DCE os estudantes da educação a distância não estão incluídos ainda. O movimento estudantil não tem condições estruturais de organizar as eleições a distância”.

Márcia Calegário, estudante de administração a distância  sentiu-se prejudicada: “A UFJF prega tanto que nós, como alunos, fazemos parte da Universidade e na hora de sermos representados politicamente não temos chance. Isso não acontece só neste momento, não pudemos participar  do programa de apoio estudantil nem dos programas de intercâmbio da universidade. Eu só soube das eleições por uma amiga que faz curso presencial, porque nem no meu polo de apoio presencial, em Bicas, nem na plataforma virtual de estudos eu fui comunicada”.

O coordenador geral do Núcleo de Educação a Distância, prof. Flávio Iassuo Takakura, ressalta que o impedimento está em desacordo com o que determina o parágrafo segundo do artigo primeiro da resolução do Conselho Superior da UFJF do dia 7 de abril de 2009. O parágrafo diz que “os acadêmicos matriculados nos cursos de Educação a Distância terão os mesmos direitos e deveres próprios daqueles vinculados à educação presencial”.

Com relação a resolução do Conselho Superior da UFJF, Priscila revela que “a Resolução é para o Fórum da UFJF, portanto não tem gerência dentro do estatuto do movimento estudantil” . Priscila Chandretti afirma que o DCE não tem condições de estruturar eleições que incluam a EAD  porque dependeriam do aluno vir até a UFJF para votar seja por fator econômico, já que as chapas teriam que ter condições financeiras de trazer os estudantes para votar, ou porque o estudante teria que vir votar por conta própria, e finaliza: “Nesta eleição não seria possível viabilizar uma urna para estes estudantes, pelo menos enquanto o Conselho de DA’s e CA’s (Concada) não incluir isto no estatuto”.

Entre as chapas concorrentes as opiniões não divergem. Na opinião de André Machado Coelho, estudante do curso de Pedagogia e representante da chapa 3, “De que lado você samba?”, os alunos de EaD devem ter participação ativa inclusive dentro do diretório acadêmico da Pedagogia.”Nós estamos disponibilizando ferramentas no site para possibilitar a participação desses alunos a distância”.  André reforça que estão fazendo todos os esforços possíveis para rever a questão e afirma: “De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases qualquer aluno de EAD tem os mesmos direitos e deveres, a atitude é anti-democrática e praticamente um crime eleitoral, inclusive entramos com recurso contra a comissão eleitoral”. André questiona a estrutura das eleições, que ainda são feitas por cédulas e ressalta que “o SIGA pode ser uma boa alternativa, o que já aconteceu nas eleições do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina.  Você pode clicar no nome da pessoa e ainda ter acesso as propostas, é uma coisa muito bem fiscalizada, é um sistema de senha que não tem como ser invadido”.

Fabíola Paulina da Silva, representante da Chapa 2, intitulada “Um novo enredo”, acredita que os alunos de EAD deveriam participar: “A chapa 2 não chegou a discutir a questão mas a princípio não somos contra porque consideramos que eles também são alunos da UFJF.”

A representante da Chapa 1 ,“Não vou me adaptar”,  que foi diretora do DCE na última gestão, Síntia Soares Helpes, admite que as questões relativas à eleição discutidas no Congresso dos Estudantes realizado na primeira semana de março foram definidas de forma falha:  “Com relação aos casos omissos quem define é a comissão eleitoral. Esta questão não foi discutida pela comissão eleitoral o que é um fato grave porque assim vários alunos estão excluídos do processo de votação. Acredito que a maioria não poderia vir votar, mas e quem quisesse? Teria que ter o direito sim. Foi uma falha no processo, acho que o que tem que ser feito agora é não deixar que isso aconteça.  A comissão deve pegar a listagem desses alunos e permitir que eles votem. Na verdade não temos como prever tudo que vai acontecer, mas nesses casos é a comissão eleitoral que decide o que fazer.”

A questão causou polêmica também entre os alunos presenciais da UFJF. Para Lucilia Valle, estudante de Ciências Sociais, os alunos têm que participar: “Eles deveriam ter direito sim, são estudantes da UFJF e têm o direito de lutar pelos interesses e serem representados”. Para Lívia Gouvêa , que cursa Comunicação Social esses alunos têm todos os direitos de um aluno presencial: “Eles têm que poder reivindicar os direitos através do DCE. A Educação a Distância está crescendo e representa uma parcela significativa dos alunos da federal”.

Consultado a respeito desta questão, o coordenador geral do NEAD,  afirma que é possível fazer a votação através do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA). Informou ainda que recentemente a UFJF realizou eleições para a Comissão Própria de Avaliação (CPA), utilizando o sistema SIGA, com a participação de todos os segmentos, ou seja, todo o corpo discente, incluindo os discentes da modalidade a distância e que assim, o argumento de que não haveria condições de logística para a participação dos estudantes da modalidade a distância, não cabe.  Já com relação a exclusão dos direitos dos alunos de EAD no estatuto do DCE, Flávio Takakura ressalta: “Durante as reuniões do Conselho Superior existe uma representação garantida de sete alunos da UFJF, ou seja, os alunos têm o direito de participar das questões políticas da universidade e por isso também deveriam atentar para o que a instituição estabelece através do Conselho Superior e espera-se que o DCE represente todos os estudantes da UFJF, independente da modalidade”. Takakura salientou ainda que, como nos dias atuais, a evolução em todos os setores ocorre muito rapidamente, não há possibilidades de se atualizar os estatutos e regimentos na mesma velocidade, mas que isso não pode servir para tolher direitos garantidos, inclusive por leis superiores.

A apuração dos votos acontece nesta quinta feira, 16 de abril, as 22h30min na Prefeitura do Campus da UFJF e o resultado sairá aproximadamente as 03h30 da manhã.